Notícias e artigos sobre Licença maternidade

MUDANÇAS

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade; entenda o projeto

Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.

04/11/2025 19:01

Regimento interno

Licença-maternidade aprovada na Assembleia Legislativa do Piaui

Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa

30/09/2025 15:44

190 ANOS DE ALEPI

Ineditismo: licença-maternidade na Alepi pode garantir cadeira a Telmo Neves

A articulação inclui o compromisso de que Telmo apoiará a reeleição de Bárbara

04/09/2025 18:07

reta final da gestação

Em 190 anos, Alepi terá primeiro afastamento por licença maternidade

O feito simboliza avanços na representatividade feminina dentro do parlamento e reforçando a importância de garantir direitos às mulheres

04/09/2025 13:28

5 a 20 dias

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar para policiais penais no DF

O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento

26/02/2025 12:12

Licenças paternidade e maternidade

Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade neste ano

Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.

16/01/2025 17:36

CRIME

Mulher morta na Linha Amarela tinha voltado recentemente ao trabalho após licença-maternidade

Mãe, 27 anos, morre em tiroteio na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, após retornar da licença-maternidade. A tragédia deixou sua filha de 7 meses órfã.

18/06/2024 19:24

2.002 entrevistados

Para 76% dos brasileiros, licença-paternidade deveria ser maior, diz Datafolha

O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988

03/04/2024 08:44

Decisão do STF

Mulher não gestante em união estável homoafetiva terá direito a licença-maternidade

O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.

13/03/2024 18:59

Caso em análise

Maioria do STF vota a favor de licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

13/03/2024 16:39

Assunto em discussão

Licença-maternidade em relação homoafetiva entra em pauta na semana do STF

O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal

11/03/2024 09:58

Aumento da licença-maternidade

Senado vai analisar projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias

Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.

22/01/2024 21:22

Atualmente é de 5 dias

Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre licença-paternidade

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada

13/12/2023 07:28

Direito

STF forma maioria para que o Congresso aprove lei da licença-paternidade

O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais

30/09/2023 10:02

CASO INÉDITO

Sargento gay da PM obtém licença-paternidade inédita de 6 meses

Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso

24/08/2023 11:41

Decisão com efeito imediato

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato

23/10/2022 08:40

Curiosidades

Pai gay consegue licença maternidade e inspira empresa que trabalha

Quando os bebês estavam prestes a completar dois meses de gestação, ele procurou o setor de Recursos Humanos para apresentar sua situação e pedir os dias do auxílio parental e auxílio-creche, previstos em lei.

26/05/2019 13:29

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